Termos do serviço

OVERVIEW
Welcome to My Store! The terms “we”, “us” and “our” refer to My Store. My Store operates this store and website, including all related information, content, features, tools, products and services in order to provide you, the customer, with a curated shopping experience (the “Services”). My Store is powered by Shopify, which enables us to provide the Services to you.
The below terms and conditions, together with any policies referenced herein (these “Terms of Service” or “Terms”) describe your rights and responsibilities when you use the Services.
Please read these Terms of Service carefully, as they include important information about your legal rights and cover areas such as warranty disclaimers and limitations of liability.
By visiting, interacting with or using our Services, you agree to be bound by these Terms of Service and our Privacy Policy [LINK]. If you do not agree to these Terms of Service or Privacy Policy, you should not use or access our Services.

SECTION 1 - ACCESS AND ACCOUNT
By agreeing to these Terms of Service, you represent that you are at least the age of majority in your state or province of residence, and you have given us your consent to allow any of your minor dependents to use the Services on devices you own, purchase or manage.
To use the Services, including accessing or browsing our online stores or purchasing any of the products or services we offer, you may be asked to provide certain information, such as your email address, billing, payment, and shipping information. 

Termos de Serviço – Cutie Store

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES GERAIS

Ao utilizar os nossos serviços e loja online, você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
Você é exclusivamente responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Esforçamo-nos por apresentar os produtos e serviços de forma precisa na nossa loja online. No entanto, a cor ou aparência dos produtos pode variar de acordo com o dispositivo utilizado e as suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos vá corresponder às suas expectativas ou ser idêntica à apresentada na loja.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e limitar quantidades para cada pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao realizar uma encomenda, você está a fazer uma proposta de compra. A Cutie Store reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda a seu critério.
A encomenda só é considerada aceite após confirmação da Cutie Store e processamento do pagamento.
Revise a sua encomenda cuidadosamente antes de submeter, pois não podemos garantir cancelamentos após aceitação.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso.
As suas compras destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, não sendo permitida a revenda ou exportação comercial.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o indicado no momento da encomenda.
Os preços apresentados podem não incluir impostos, envio, taxas alfandegárias ou de importação.
Você compromete-se a fornecer informações precisas de pagamento e a atualizá-las sempre que necessário.
Ao usar um cartão de crédito, você declara que possui autorização para a sua utilização e que pagará todos os valores devidos.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio. Todos os prazos são estimativas e não garantidos.
Após entrega ao transportador, o risco e propriedade do produto passam para si.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos da Cutie Store (textos, imagens, vídeos, design, etc.) são protegidos por leis de propriedade intelectual.
O uso é permitido apenas para fins pessoais. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização escrita.
Marcas, logos e slogans são propriedade da Cutie Store ou de terceiros. Qualquer uso não autorizado é proibido.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podem ser fornecidas ferramentas de terceiros, sem monitorização da nossa parte.
O seu uso é “como estão” e é de sua inteira responsabilidade.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Podemos incluir links ou conteúdos de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou transações realizadas fora da Cutie Store.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM SHOPIFY

A Cutie Store é gerida através da Shopify, mas todas as vendas são efetuadas diretamente com a Cutie Store.
A Shopify não é responsável por qualquer transação, produto ou serviço adquirido na nossa loja.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, assim como à política da Shopify.
Os dados podem ser partilhados com parceiros internacionais para fornecimento de serviços.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Ao enviar opiniões ou sugestões, concede-nos licença mundial, gratuita e perpétua para usar esse conteúdo para melhorar os serviços.
Você garante possuir todos os direitos sobre o feedback e que ele não infringe direitos de terceiros.

SEÇÃO 12 – ERROS E INEXATIDÕES

Podem ocorrer erros em informações de produtos, preços ou promoções.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou cancelar encomendas sem aviso prévio.

SEÇÃO 13 – USO PROIBIDO

É proibido utilizar a loja para fins ilegais, violar direitos de terceiros, transmitir vírus ou publicidade não solicitada, entre outros.
A violação pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos encerrar a sua conta ou acesso à loja a qualquer momento, mantendo você responsável por valores devidos até à data de encerramento.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão”.
Não garantimos que a utilização da loja será contínua, segura ou livre de erros.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso da loja ou de produtos adquiridos, mesmo que avisados da possibilidade.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar a Cutie Store, Shopify e parceiros por quaisquer perdas ou reivindicações resultantes do uso da loja ou violação destes termos.

SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes continuam em vigor.

SEÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A não aplicação de algum direito não constitui renúncia.
Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Cutie Store.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Não é permitido ceder direitos ou obrigações sem consentimento escrito da Cutie Store.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis de Moçambique. Você concorda com a jurisdição dos tribunais locais.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos das seções são apenas para conveniência e não limitam o conteúdo dos termos.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade consultá-los periodicamente. O uso continuado da loja implica aceitação das alterações.

SEÇÃO 24 – CONTACTO

Para dúvidas sobre os termos, contacte-nos através dos canais de atendimento da Cutie Store.